O que é sigilo financeiro?

O sigilo financeiro ocorre quando há uma recusa de compartilhar informações financeiras com autoridades legítimas, como autoridades fiscais e autoridades policiais. Ocupamo-nos do sigilo financeiro transnacional, do tipo criado por jurisdições de sigilo.

Sigilo financeiro é diferente da confidencialidade legítima. É totalmente legítimo para um banco manter confidenciais as informações que possui sobre você.

Há três tipos de sigilo financeiro transnacional.

Sigilo bancário – os banqueiros prometem levar os segredos dos clientes para o túmulo, e penalidades criminais costumam ser aplicadas a quem viola o sigilo.

Sigilo corporativo – este se refere a jurisdições que permitem a criação de entes jurídicos cuja propriedade, contas e finalidade são mantidas em segredo, e, às vezes, onde a base legal de propriedade se torna turva. Esses arranjos podem ser trusts, corporações, fundações, instituições, entre outros.

Essas estruturas podem fornecer uma parede entre um ben e seu proprietário. Se um bem – uma propriedade, por exemplo – é mantido por uma empresa offshore que não divulga quem o possui, a titularidade da propriedade também é oculta. Em alguns paraísos fiscais, quase nenhuma informação está disponível sobre empresas estabelecidas em sua jurisdição.

O sigilo fornecido por meio de um trust offshore pode ser ainda mais difícil de violar que o sigilo bancário (leia mais sobre trusts aqui).

Não cooperação – baseia-se na jurisdição estabelecendo barreiras à cooperação e à troca de informações. Pode correr pela recusa à troca de informações ou por deliberadamente se recusar a procurar e coletar informações mantidas localmente.

O Índice de Sigilo Financeiro é a primeira inciativa mundial abrangente para identificar todos os diferentes mecanismos de sigilo financeiro e ponderá-los em importância. Nosso enfoque enfatiza a existência de um “espectro de sigilo”: a questão de a jurisdição ser ou não uma jurisdição de sigilo é geralmente um grau.