O que é uma jurisdição de sigilo?

A Tax Justice Network prefere o termo “jurisdição de sigilo”, apesar de algumas vezes utilizarmos o termo “paraíso fiscal”, dependendo do aspecto que queremos enfatizar. Para o Índice de Sigilo Financeiro, preferimos, em geral, o termo “jurisdição de sigilo”. Eventualmente, o termo “centro financeiro offshore” também é usado.

Não há definições consagradas do que são paraísos fiscais ou jurisdições de sigilo: o fenômeno tem muitos aspectos diferentes e uma só definição não captura todas eles. Para as finalidades do índice, empregamos a seguinte definição de trabalho:

“Uma jurisdição de sigilo fornece instrumentos que possibilitam que pessoas ou entidades escapem ou solapem as leis, as regras e os regulamentos de outras jurisdições, usando o sigilo como principal ferramenta”.

Para mais detalhada sobre estes temas, veja um artigo que publicamos na Economic Geography e o capítulo de um livro escrito por Markus Meinzer, e Finding the Secrecy World de Richard Murphy

Um ranking de jurisdições por pontuação de sigilo é apresentado à direita.

O Índice de Sigilo Financeiro tem como foco o sigilo (falta de transparência); no entanto, essas jurisdições também oferecem formas de evitar o pagamento de impostos, a regulamentação financeira, as leis criminais, as regras de governança corporativa, regulamentos relacionaods à herança e outras normas. O sistema offshore é um ecossistema interconectado de diferentes jurisdições que oferecem diferentes combinações desses instrumentos e de diferentes formas de sigilo.

Também descobrimos que as jurisdições de sigilo costumam ser “estados capturados”, onde serviços financeiros offshore estão, em geral, deliberadamente cercados e isolados da oposição política doméstica. Leis e enfoques relevantes para o setor são criados por um pequeno número de conhecedores profissionais na jurisdição em colaboração com interesses de serviços financeiros offshore de outros locais, relegando pouco poder de decisão à burocracia local. A maioria dos nossos relatórios de narrativa para as maiores jurisdições de sigilo revela que o fenômeno de “estado capturado” é relevante, do mesmo modo que a pesquisa da TJN sobre a chamada maldição das finanças.

O modelo de negócios desses lugares é o produto de duas ofertas ou serviços aparentemente conflitantes aos detentores internacionais de capital financeiro. O primeiro é convencê-los de que a jurisdição é segura, confiável e cumpridora da lei. O segundo é convencer muitos deles de que tolerarão e protegerão dinheiro sujo ou comportamento abusivo, que infringem a lei. De forma bastante explícita, a oferta offshore é uma mensagem para o capital do mundo que “não vamos roubar seu dinheiro, mas ignoraremos se você tiver roubado de alguém”.

Essa perspectiva ajuda a explicar o paradoxo aparente que jurisdições como a Suíça ou o Reino Unido sejam regularmente classificadas como as “mais limpas” e menos corruptas em rankings de corrupção internacional, enquanto abrigam oceanos de dinheiro sujo.

Geografia: os cinco agrupamentos

Considere primeiro quantos nigerianos ricos estão propensos a esconder sua fortuna em Zurique, e então considere quantos suíços ricos estão propensos a esconder sua riqueza em Lagos. A resposta é óbvia. Capital oculto quase sempre circula de países pobres a ricos: de forma preponderante, as jurisdições de sigilo estão localizadas em países ricos. Explicamos de forma desestruturada cinco principais agrupamentos (clique nos países para acessar seus relatórios especiais descrevendo as histórias e a economia política dos seus setores offshore)

  • Os Estados Unidos são uma importante jurisdição de sigilo por si só. Eles possuem alguns satélites menores, não somente as Ilhas Virgens Americanas e Porto Rico, mas também o Panamá.
  • O Reino Unido também ocupa um papel central no sistema e é possivelmente o mais importante participante: ele é responsável por muitas das jurisdições de sigilo satélite, incluindo as Ilhas Cayman, Jersey, Ilhas Virgens Britânicas e Bermuda.

  • Um terceiro, o polo europeu continental também é altamente significativo e inclui Luxemburgo, Alemanha, Bélgica, Áustria, Chipre e Gibraltar na União Europeia e, ainda Suiça, Liechtenstein, Mônaco e Andorra também são importantes participantes europeus: geograficamente dentro da Europa, mas fora da União Europeia.

  • Fora da órbita dos países da OECD, paraísos asiáticos - especialmente Singapura e Hong Kong, mas também Macau e Malásia/Labuan -são outra face do problema, em rápido crescimento, embora ainda relativamente pequeno quando comparado a alguns dos gigantes offshore mencionados acima.

  • Existem alguns outros não categorizados que não estão obviamente na órbita de nenhuma bloco de poder específico. Esses incluem Dubai e Ilhas Maurício (os dois com fortes laços asiáticos, mas expressivamente usados por africanos e outros).

Consulte também Políticas de sigilo para mais informações sobre o que é o sistema offshore.

 

Ranking somente por pontuação de sigilo.

Nosso índice principal é criado ao combinar matematicamente uma pontuação de sigilo com uma ponderação. O ranking a seguir, no entanto, retira o componente de ponderação.

O uso comercial destes dados requer a aquisição de uma licença. Clique aqui para mais informações.

RankScoreJurisdiction
1   80MV   Maldives
2   80AO   Angola
3   80DZ   Algeria
4   79BO   Bolivia
5   78JO   Jordan
6   78BN   Brunei
7   78LR   Liberia
8   78AI   Anguilla
9   78AE   United Arab Emirates
10   78TC   Turks and Caicos Islands
11   77PY   Paraguay
12   77QA   Qatar
13   76VU   Vanuatu
14   76AG   Antigua and Barbuda
15   76KY   Cayman Islands
16   76KE   Kenya
17   75BS   Bahamas
18   75KN   St. Kitts and Nevis
19   75LI   Liechtenstein
20   75GM   Gambia
21   75CW   Curacao
22   75WS   Samoa
23   75MS   Montserrat
24   74VN   Vietnam
25   74CH   Switzerland
26   74BB   Barbados
27   74BZ   Belize
28   74VI   US Virgin Islands
29   74DM   Dominica
30   74GT   Guatemala
31   73AW   Aruba
32   73TH   Thailand
33   73PR   Puerto Rico
34   73BM   Bermuda
35   73BD   Bangladesh
36   72LK   Sri Lanka
37   72PA   Panama
38   72MU   Mauritius
39   71CM   Cameroon
40   71EG   Egypt
41   71VG   British Virgin Islands
42   71LC   St. Lucia
43   71TZ   Tanzania
44   71GG   Guernsey
45   71KW   Kuwait
46   71GD   Grenada
47   70SC   Seychelles
48   70MC   Monaco
49   70CK   Cook Islands
50   70NG   Nigeria
51   70MH   Marshall Islands
52   70MY   Malaysia
53   69GI   Gibraltar
54   69VE   Venezuela
55   68MA   Morocco
56   67NL   Netherlands
57   67SA   Saudi Arabia
58   66TN   Tunisia
59   66HK   Hong Kong
60   66VC   St. Vincent and the Grenadines
61   66JE   Jersey
62   66TW   Taiwan
63   65MO   Macao
64   65SG   Singapore
65   65UA   Ukraine
66   65IM   Isle of Man
67   65TT   Trinidad and Tobago
68   64KZ   Kazakhstan
69   64SV   El Salvador
70   64MK   North Macedonia
71   64LB   Lebanon
72   63RW   Rwanda
73   63US   United States
74   63JP   Japan
75   63PH   Philippines
76   63RO   Romania
77   62BH   Bahrain
78   62CR   Costa Rica
79   62BW   Botswana
80   62MT   Malta
81   62KR   South Korea
82   61CY   Cyprus
83   60SM   San Marino
84   60ME   Montenegro
85   60NR   Nauru
86   60CN   China
87   60TR   Turkey
88   59NZ   New Zealand
89   59LV   Latvia
90   59DO   Dominican Republic
91   59IL   Israel
92   58AD   Andorra
93   57IS   Iceland
94   57RU   Russia
95   57UY   Uruguay
96   57PE   Peru
97   57AT   Austria
98   56CO   Colombia
99   56ZA   South Africa
100   56CA   Canada
101   56CL   Chile
102   56PL   Poland
103   55LU   Luxembourg
104   55CZ   Czechia
105   55HR   Croatia
106   55PK   Pakistan
107   55AR   Argentina
108   54PT   Portugal
109   54HU   Hungary
110   53MX   Mexico
111   52FI   Finland
112   52DE   Germany
113   52GH   Ghana
114   52BR   Brazil
115   51GR   Greece
116   51ID   Indonesia
117   51SK   Slovakia
118   50IT   Italy
119   50LT   Lithuania
120   50AU   Australia
121   50FR   France
122   49BG   Bulgaria
123   48IE   Ireland
124   48IN   India
125   47EC   Ecuador
126   46GB   United Kingdom
127   46SE   Sweden
128   45DK   Denmark
129   45BE   Belgium
130   44NO   Norway
131   44ES   Spain
132   43EE   Estonia
133   38SI   Slovenia